Comércio de Sinop está autorizado a abrir no feriado de 12 de outubro, segundo a CDL

O feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, celebrado na próxima segunda-feira (12), não impede o funcionamento do comércio em Sinop. As empresas que optarem por abrir deverão, no entanto, seguir as condições estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A autorização está prevista no Termo Aditivo à Convenção Coletiva, válido entre 1º de março de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, que contempla trabalhadores do comércio atacadista e varejista do município, informa a CDL Sinop.

De acordo com as regras negociadas entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores, o comércio em geral pode funcionar nos feriados, com exceção de cinco datas: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa, 1º de maio, 2 de novembro e 25 de dezembro. Dessa forma, 12 de outubro está entre os feriados autorizados para abertura dos estabelecimentos.

A possibilidade de funcionamento também envolve obrigações relacionadas aos trabalhadores escalados para atuar na data. A CCT estabelece as condições de compensação, que podem envolver pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória, conforme as regras aplicáveis a cada situação.

A Câmara de Dirigentes Logistas de Sinop recomenda que os empresários verifiquem as cláusulas da convenção coletiva antes de definir a escala de trabalho e o funcionamento do estabelecimento. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a entidade ou os sindicatos que representam empregadores e trabalhadores.

Assim, o comércio sinopense poderá manter as portas abertas no Dia das Crianças, desde que sejam cumpridas integralmente as normas trabalhistas previstas na convenção vigente.

Fonte: Redação