A lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas nas salas de aula das escolas estaduais de Mato Grosso foi sancionada nesta sexta-feira (06). A medida, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa em setembro, foi aprovada pelos deputados e agora entra em vigor com o objetivo de fortalecer o ambiente escolar como espaço de aprendizado e concentração.
“Hoje sancionamos uma lei fundamental para o futuro dos nossos jovens. Agradeço à Assembleia Legislativa pelo apoio a esta iniciativa, que demonstra a compreensão da importância de um ambiente escolar focado no aprendizado. Essa medida vai impedir que os celulares se transformem em ferramentas de distração dentro da sala de aula”, declarou o governador durante o anúncio.
A nova legislação prevê exceções apenas para alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitem de dispositivos eletrônicos para auxílio educacional ou monitoramento de saúde. Nos demais casos, os aparelhos deverão permanecer desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas.
Caso a norma seja descumprida, os estudantes estarão sujeitos a advertências, notificações aos responsáveis e encaminhamento para a equipe psicossocial, entre outras medidas disciplinares previstas.
De acordo com o governador, a decisão foi amparada por uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com pais e responsáveis, na qual 86% se manifestaram favoráveis à proibição. “Nós buscamos saber a opinião dos pais em relação ao uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, e o apoio expressivo que recebemos reforça que as famílias reconhecem o que é melhor para seus filhos dentro da escola”, destacou Mendes.
O governador também ressaltou que a proibição não é contrária ao uso de tecnologia na educação, mas busca garantir que ela seja utilizada de forma planejada e responsável. “O Governo do Estado investiu nos últimos anos em equipamentos como Chromebooks e SmarTVs para as escolas, ferramentas modernas que complementam o aprendizado. Acreditamos que a tecnologia deve ser um apoio pedagógico, e não uma fonte de distração para os estudantes”, afirmou.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo para fortalecer a qualidade da educação na rede estadual e vem acompanhada de investimentos em infraestrutura, formação de professores e novos materiais pedagógicos. A expectativa é que a lei contribua para um ambiente escolar mais produtivo e alinhado com as necessidades de ensino.
Fonte: Redação
